Termos



1. Da Aceitação 


1.1. Ao usar e/ou visitar este website (coletivamente, incluindo todo o conteúdo e funcionalidade disponível em todos os domínios sob o nome REPERTORIOATUALIZADO.TK e outros websites cujo proprietário ou operador seja o Repertório atualizado, "Website do Repertório atualizado" ou "Website"), o usuário indica sua concordância com estes termos e condições ("Termos de Uso"). Se o usuário não concordar com algum destes termos não deverá utilizar o website do Repertório atualizado. 


1.2. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada. O Repertório atualizado pode modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros. 


1.3. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, o usuário afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do Repertório atualizado não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se o usuário tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do Repertório atualizado - existem muitos outros websites bons para ele. O usuário deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele. 


2. Da Utilização 


2.1. O Repertório atualizado se destina única e exclusivamente à divulgação de material artístico na forma de áudio, vídeo ou audiovisual pelos USUÁRIOS detentores da propriedade intelectual veiculada ou da licença, autorização ou permissão para sua divulgação, sendo tão-somente uma ferramenta de propagação e facilitação de acesso ao respectivo público alvo, através da Internet. 


2.2. O Repertório atualizado é mero instrumento de promoção e publicidade de artistas, produtores e divulgadores oficiais de bandas, os quais, ao utilizarem seus serviços e produtos, declaram-se detentores legais da faculdade de disposição, reprodução e divulgação do material alocado nos servidores do Repertório atualizado. 


2.3. O USUÁRIO é totalmente responsável por qualquer tipo de conteúdo disponibilizado por si no Repertório atualizado declarando-se, para todos os efeitos legais, a partir do ato de alocação do material nos servidores do Repertório atualizado, detentor dos direitos autorais e/ou do licenciamento/autorização para divulgação relativa àquele, respondendo pessoalmente por qualquer violação à propriedade intelectual de terceiros, nos termos da legislação civil e penal em vigor. 


2.4. Ao enviar qualquer tipo de conteúdo aos servidores do Repertório atualizado, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE se declaram responsáveis legais do conteúdo, além de garantir por sua própria conta, risco e responsabilidade pessoal, que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo. 


2.5. Fica terminantemente proibida a publicação de material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. 


2.6. O Repertório atualizado não se responsabiliza pelo conteúdo publicado. O conteúdo dos sites de bandas e artistas não é revisado pelo Repertório atualizado. 


2.7. Todos os comentários publicados em páginas do website Repertório atualizado são de total responsabilidade de seus autores (USUÁRIOS), não expressando qualquer tipo de opinião dos idealizadores do Repertório atualizado. 


2.8. Qualquer comentário contendo manifestações abusivas, difamatórias, caluniosas, injuriosas, violentas, preconceituosas, vexatórias, de linguagem imprópria e demais casos impertinentes, mediante denúncia do interessado através de campo próprio, poderá ser removido sem qualquer aviso prévio. 


2.9. O descumprimento de qualquer termo presente neste TERMO DE UTILIZAÇÃO dá ao Repertório atualizado o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO à ação que foi tomada. 


3. Da divulgação 


3.1. O Repertório atualizado contém links para websites externos operados por terceiros, alheios ao próprio, que portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão deste tipo de link, de nenhuma forma indica aprovação/aceitação de seu material ou qualquer tipo de associação com seus proprietários, de forma que, ao acessar tais links, o USUÁRIO declara toda e qualquer responsabilidade sobre tal acesso, agindo por sua própria conta e risco. 


4. Do website 


4.1. O Repertório atualizado se reserva o direito de alterar/modificar a sua funcionalidade, informações, e quaisquer outras informações presentes, inclusive, encerrar as suas atividades sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO e sem direito de indenização ao USUÁRIO e ao ANUNCIANTE. 


4.2. Fica eleito o foro da Comarca de Solânea - PB como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE UTILIZAÇÃO, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.